Somos
Galvão & Petter Advogados é uma sociedade de profissionais que atua preponderantemente na área da advocacia empresarial, adotando uma filosofia de trabalho que visa proporcionar ao cliente segurança jurídica e redução dos riscos econômicos envolvidos em suas atividades.
Como consequência da filosofia de trabalho incorporada por seus profissionais, o Galvão & Petter Advogados desenvolve, além da advocacia contenciosa, um trabalho que busca, preventivamente, minimizar a quantidade de demandas judiciais, por meio da atuação pró-ativa, consistente na análise e na revisão das práticas e dos procedimentos adotados nas atividades e nos relacionamentos empresariais.
Canal de Denúncias
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Solução completa para o recebimento e gerenciamento de relatos que possam envolver
fraude, corrupção, lavagem de dinheiro, assédio, discriminação e demais irregularidades. A
ferramenta está em conformidade com as principais leis e normas sobre Compliance, incluindo
a Lei N.º 12.846/13, conhecida como a Lei Anticorrupção Brasileira.
O sistema de gerenciamento de relatos atua auxiliando as empresas na identificação de
possíveis riscos, fraudes e más práticas, além da redução de recursos e tempo investidos no
processo investigativo. Nosso Canal de Denúncias funciona 24 horas por dia, 7 dias por semana
e 365 dias do ano via 0800, site e aplicativo mobile com a possibilidade de anonimato garantida.
Diego Souza Galvão
Advogado
Formação
- > Pós graduado em Direito Processual Civil pela Academia Brasileira de Direito Processual Civil - ABDPC
- > Graduado em Direito pela Pontifícia Univesidade Católica do Rio Grande do Sul
Idiomas
- > Inglês e Espanhol
Associações
- > Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio Grande do Sul
- > Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado de Santa Catarina
Tomás Escosteguy Petter
Advogado
Formação
- > Pós graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
- > Graduado em Direito pela Pontifícia Univesidade Católica do Rio Grande do Sul
- > Formação incompleta em Economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS
Idiomas
- > Inglês e Espanhol
Associações
- > Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio Grande do Sul
- > Instituto de Estudos Empresarias - IEE
Felipe Souza Galvão
Advogado
Formação
- > Pós graduado em Direito Público pelo Verbo Jurídico de Porto Alegre/RS
- > Graduado em Direito pela Pontifícia Univesidade Católica do Rio Grande do Sul
Idiomas
- > Inglês
Associações
- > Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio Grande do Sul
- > Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado de Goiás
- > Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Ceará
- > Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado de Mato Grosso
- > Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado da Bahia
- > Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Espírito Santo
Tomás Souza Galvão
Advogado
Formação
- > Pós graduado em Direito Processual Civil pela Universidade Anhanguera - UNIDERP - LFG
- > Graduado em Direito pela Pontifícia Univesidade Católica do Rio Grande do Sul
Idiomas
- > Inglês e Espanhol
Associações
- > Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio Grande do Sul
- > Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado de Goiás
Carina Bellomo da Silva
Advogada
Formação
- > Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Idiomas
- > Inglês e Espanhol
Associações
- > Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio Grande do Sul
Marcelo dos Reis Martelli
Advogado
Formação
- > Pós graduado em Direito do Consumidor pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS
- > Graduado em Direito pela Pontifícia Univesidade Católica do Rio Grande do Sul
Idiomas
- > Inglês
Associações
- > Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio Grande do Sul
- > Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado de Alagoas
- > Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado de Sergipe
Tatiane Bellomo da Silva
Advogada
Formação
- > Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Idiomas
- > Inglês e Espanhol
Associações
- > Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio Grande do Sul
Fernando Freitas Galant
Advogado
Formação
- > Pós graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pelo Instituto Meridional (IMED) conveniada ao Cetra (Centro de Estudo do Trabalho) em Porto Alegre/RS
- > Pós graduação em Direito Público com ênfase em Concurso Público pela Faculdade Projeção de Brasilia/DF conveniada ao Curso Preparatório para Concurso (CPC – Porto Alegre)
- > Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Idiomas
- > Inglês
Associações
- > Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado de Santa Catarina
Diogo Krub de Almeida
Advogado
Formação
- > Atualização na Escola da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul – Ajuris/ Curso de Preparação à Magistratura Estadual
- > Graduado pelo Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo – IESA
Idiomas
- > Inglês e Espanhol
Associações
- > Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio Grande do Sul
- > Juiz Leigo e Conciliador Cível de 01/2013 até 06/2015 no Posto Escola Adjunto ao 5º Juizado Especial Cível de Porto Alegre.
José Antonio Escosteguy Arregui
Advogado
Formação
- > Pós-graduação Lato Sensu Especialização em Direito Empresarial, com ênfase na Advocacia Empresarial - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2014)
- > Pós-graduação Lato Sensu Especialização em Direito Tributário - Instituo Brasileiro de Estudos Brasileiros - IBET (2010)
- > Graduação Universidade Luterana do Brasil - ULBRA (2003)
Idiomas
- > Inglês
Associações
- > Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio Grande do Sul
Áreas de Atuação
O Galvão e Petter Advogados oferece serviços jurídicos qualificados a honorários competitivos, possuindo como objetivo precípuo atender a totalidade das questões relativas à atividade empresarial, mediante uma abordagem interdisciplinar, com a participação de equipes especializadas e consultores de outras áreas técnicas. Todo o trabalho realizado é pautado pelos princípios da excelência, da agilidade, da transparência, do controle e da organização.
Focado no ramo empresarial, o Galvão & Petter Advogados tem atendido com sucesso os interesses de empresas integrantes dos mais diversos segmentos econômicos, tais como Financeiro (Bancos, Corretoras de Valores Mobiliários e outras instituições vinculadas à CVM), Telecom, Saúde, Seguros, Construção Civil, Tecnologia de Informação, Representação Comercial, Concessão Pública, Industrial (Metal-Mecânico, Têxtil e Moveleiro), Varejo, Hoteleiro, Editoração de Periódicos, Desportivo, Entretenimento, entre outros.
Assessoria Empresarial
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Compra e venda de participações societárias, ativos e estabelecimentos comerciais. Elaboração de consultas e pareceres jurídicos. Planejamento e implementação de reorganizações societárias. Constituição de Sociedades, Associações e Fundações. Assessoria em Assembléias de Empresas e Reuniões de sócios. Elaboração de Atas e Acordos de acionistas. Consultoria na área de negócios empresariais em geral. Avaliação jurídica de empresas com auditagem dos passivos processuais e obrigacionais decorrentes de contratos – Due Diligence. Representação em Falências, Recuperações Judiciais, Liquidações Judiciais e Extrajudiciais
Bancário
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> Assessoria legal a instituições financeiras e empresas atuantes no mercado de títulos e valores mobiliários
> Elaboração de consultas e pareceres jurídicos
> Negociações de empréstimos e operações bancárias
> Estruturaçãoo de financiamentos de projetos e formalização de garantias
> Assessoria sobre direitos creditórios, incluindo ações de recuperação de créditos
> Patrocínio de demandas judiciais em defesa de instituições financeiras
Cível e Consumidor
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> Elaborção e análise de contratos em geral e de consumo
> Elaboraçãoo de consultas e pareceres jurídicos
> Atuação preventiva nos conflitos entre consumidores, fornecedores e prestadores de serviço
> Atuação nas mais diversas áreas do Direito Civil e do Consumidor
> Patrocínio de demandas judiciais
> Assessoria sobre direitos creditórios, incluindo ações de recuperação de créditos
Trabalhista
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> Prevenção de litígios entre empregador e empregado
> Elaboração e análise de contratos
> Elaboração de consultas e pareceres jurídicos
> Representação de empresas em negociações coletivas com sindicatos
> Patrocínio de demandas judiciais
> Atuação em processos relacionados a acidente do trabalho
> Avaliação jurídica de empresas com auditagem dos passivos processuais e obrigacionais decorrentes de contratos de trabalho – Due Diligence
Tributário
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> Representação perante órgãos da administração pública em geral
> Acompanhamento e orientação em certames licita- tórios
> Elaboração de impugnações a editais e interposição de recursos administrativos
> Elaboração de recursos e defesas, administrativas e judiciais
> Elaboração de consultas e pareceres jurídicos
Instrumentos Contratuais
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Elaboração de consultas e pareceres jurídicos. Planejamento tributário dirigido à redução da carga fiscal. Recuperação de créditos fiscais. Representação perante órgãos da administração pública (impugnação a autuações fiscais). Formulação de pedidos administrativos de compensação e restituição de tributos. Atuação em Execuções Fiscais. Gerenciamento do passivo fiscal.Patrocínio de demandas judiciais questionando a legalidade e/ou a constitucionalidade de tributos. Ajuizamento de demandas judiciais objetivando a recuperação de tributos pagos a maior ou indevidamente.
Administrativo
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> Contratos de colaboração: distribuição, agência e representação comercial
> Contratos de parcerias comerciais
> Contratos de compra e venda
> Contratos de garantias reais e fidejussórias
> Contratos de empréstimo
> Contratos de Arrendamento Mercantil
> Contratos Administrativos
> Contratos da Área de Saúde – Planos de Saúde e Instituições Hospitalares
Desportivo
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> Representação de clubes em litígios envolvendo transferências de jogadores
> Elaboração de contratos desportivos
> Recuperação de créditos oriundos do mecanismo de solidariedade e indenização por formação de atletas
> Representação perante entidades desportivas
Saúde
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> Assessoria jurídica a Operadoras de Planos de Saúde
> Assessoria na constituição e funcionamento de empresas do setor
> Atuação perante os órgãos regulamentadores do setor (Ministério da Saúde, ANS, Secretarias Estadual e Municipal de Saúde)
> Defesa em processos administrativos e judiciais
> Elaboração de contratos de Planos de Assistência à Saúde
> Atuação em processos administrativos e judiciais de ressarcimento ao SUS
> Elaboração de consultas e pareceres jurídicos
Imobiliário
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> Negócios imobiliários: compra e venda, locação, comodato, arrendamento e parceria rural, entre outros
> Constituição de garantias reais às operações imobiliárias (investimento, financiamento e locações)
> Construção civil (contrato de empreitada e prestação de serviços)
> Regularização de imóveis nos registros e órgãos competentes
> Incorporações imobiliárias
> Elaboração de consultas e pareceres jurídicos
Acompanhamento de Processos
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O Galvão & Petter Advogados desenvolve completo e eficiente trabalho de correspondente, mediante contrato de parceria, cujos termos podem ser estabelecidos em várias modalidades, conforme as peculiaridades do serviço a ser prestado e o interesse do escritório parceiro. O Escritório conta com sistema ágil de informação processual, além de disponibilizar espaço de trabalho aos advogados visitantes.
Securitário
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> Atuação em processos judiciais envolvendo seguro habitacional.
> Interpretação e estruturação de apólices de seguro.
> Acompanhamento de perícias de sinistros.
Estrutura
Com sede estabelecida na capital do Estado do Rio Grande do Sul e filial na capital do Estado de Santa Catarina, o Galvão & Petter Advogados possui atuação nacional e conta com estrutura própria e parcerias fixas com escritórios sediados nos mais variados estados da Federação, os quais passaram por rigorosa seleção, visando sempre à manutenção do padrão de qualidade e atendimento do Galvão & Petter Advogados.
Além de oferecer serviços jurídicos nas mais diversas áreas voltadas à advocacia empresarial, o Galvão & Petter Advogados oferece aos seus clientes completo trânsito de informações e acompanhamento de todas as fases processuais, mediante envio de relatórios customizados, nos quais são especificadas todas as movimentações, decisões e providências tomadas em cada caso.
"Existe o risco que você não pode jamais correr, e existe o risco que você não pode deixar de correr."
(Peter Drucker)